Audiência pública reforçou o compromisso com a valorização dos catadores e a implementação de uma gestão de resíduos mais sustentável no município.

Catadores e catadoras de materiais recicláveis participaram, na tarde desta quarta-feira (1º), de uma audiência pública realizada no Centro Pastoral Irmão Falco, em Tefé.

O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado do Amazonas e Cáritas da Prelazia de Tefé, reunindo representantes do poder público, instituições parceiras e trabalhadores para discutir a inclusão socioprodutiva da categoria e o processo de encerramento do lixão do município.

A audiência teve como principal objetivo construir, de forma participativa, alternativas para garantir que o fechamento do lixão ocorra de maneira humanizada, assegurando aos catadores oportunidades de geração de renda, acesso a direitos e participação no sistema de coleta seletiva que deverá ser implantado em Tefé.

Representando o Ministério Público do Amazonas, o promotor de Justiça Gustavo van Der Laars, destacou que o “órgão acompanha, por meio de um procedimento extrajudicial, as ações voltadas à desativação do lixão e à implantação de um aterro sanitário em conformidade com a legislação ambiental.”

Segundo ele, além da proteção ao meio ambiente e à saúde da população, a prioridade é assegurar que os catadores sejam incluídos nesse processo de transição, garantindo dignidade e melhores condições de trabalho.

A procuradora do Trabalho Alzira Melo ressaltou que a “audiência foi considerada um importante avanço por reunir todos os catadores que atualmente trabalham em condições degradantes no lixão, além de representantes do poder público municipal”. Ela explicou que o “compromisso firmado durante o encontro busca não apenas o encerramento das atividades do lixão, mas também a inclusão efetiva dos trabalhadores na gestão dos resíduos sólidos, por meio da coleta seletiva e de políticas públicas voltadas à valorização da categoria.”

A Cáritas da Prelazia de Tefé também reforçou seu compromisso com o acompanhamento dos catadores e catadoras. A vice-presidente, Francisca Andrade, destacou que “a Igreja, sob a presidência de Dom Altevir, atua na defesa das populações mais vulneráveis e considera essencial promover ações de valorização dos homens e mulheres que desempenham um papel fundamental para o meio ambiente e para a limpeza urbana do município.”

Durante a audiência, a Prefeitura de Tefé apresentou algumas medidas voltadas ao fortalecimento da política municipal de gestão de resíduos sólidos. O procurador-geral do município, Raphael Borges, informou que o Executivo encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio destinado aos catadores, além da implantação de programas de educação ambiental nas escolas, da coleta seletiva municipal e do chamado IPTU Verde, iniciativa que pretende conceder descontos no imposto para moradores que realizarem corretamente a separação dos resíduos recicláveis em suas residências.

Representando o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Amazonas, Erineide Lima destacou que o “movimento acompanha o processo de transição para o fechamento do lixão e informou que 21 famílias de catadores estão sendo cadastradas para integrar a futura associação de catadores de Tefé”. Segundo ela, a expectativa é que as propostas discutidas durante a audiência sejam efetivamente implementadas, garantindo a contratação dos trabalhadores para a prestação de serviços na coleta seletiva e proporcionando condições de trabalho mais dignas.

Ao final do encontro, os participantes reforçaram a importância da atuação conjunta entre os Ministérios Públicos, a Prefeitura, a Cáritas e os próprios catadores para que o encerramento do lixão seja realizado com responsabilidade social, preservação ambiental e respeito aos direitos dos trabalhadores que há anos desempenham um serviço essencial para o município.